Segundo informações oficiais do Portal do Consumidor, as reclamações por créditos consignados irregulares (advindos de fraudes ou...

Você sabia que é comum que empresas vinculadas ao SIMPLES NACIONAL recolham tributos além do valor que seria realmente devido? Isso...

Você já ouviu falar em Revisão da Vida Toda? A chamada Revisão da Vida Toda é um pedido judicial de revisão que busca recalcular o valor...

As incertezas sociais e econômicas têm causado muita preocupação neste período: sejam empresários, empregados, servidores, autônomos,...

Para além da infindável polêmica sobre a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho pelo prazo de 4 meses – que, ao que tudo...

Em tempos de preocupação com a epidemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), as incertezas trabalhistas também se tornam uma real...

Com um claro intuito de aumentar o rigor das penas e medidas impostas a eventuais infratores, foi publicada no Diário Oficial da União,...